Por favor, leia com atenção os termos e condições. Eles
dizem respeito à relação entre o Site, de titularidade da
empresa, qualificada no formulário de contratação, e você,
usuário dos serviços. Ao se cadastrar no site ou aplicativo
você declara concordar com os termos de uso. Note que a
recusa dos termos de uso do impedirá que você utilize as
funcionalidades do SITE.
Os termos de uso ficam incorporados para todos os fins e
efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso
no site, bem como em todos os demais documentos, acordos e
contratos firmados ou concluídos entre empresa e usuário.
1. OBJETO
1.1 O objeto dos termos de uso e dos contratos eventualmente
celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos
serviços.
2. CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
2.1 É obrigação do usuário fornecer informações cadastrais
totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se
exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por
todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo
atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos
e serviços encomendados.
2.2 O usuário se obriga, também, a pagar integralmente o
preço dos produtos e serviços por si, solicitados ou
encomendados no site.
2.3 O usuário se compromete a utilizar todos os softwares
disponibilizados no site para os fins descritos nestes
termos de uso.
2.4 O usuário será automaticamente descadastrado, caso
identificada conduta de sua autoria em desacordo com os
termos de uso.
3. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
3.1 Os termos de uso poderão, a qualquer tempo, ter seu
conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e
inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e
produtos disponibilizados.
3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que
veiculadas no site e informadas ao usuário, sendo possível a
este manifestar oposição às modificações, desde que o faça
no site, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou
industrial relativos ao site pertencem única e
exclusivamente à empresa. Em nenhuma hipótese, os termos de
uso ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em
parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou
industrial ao usuário.
4.2 O usuário se compromete a utilizar o site de acordo com
as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios
adequados para a implantação e a utilização dos softwares,
incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal
adequados, etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer
dados e informações armazenados; não fazer ou distribuir
quaisquer cópias dos softwares; não alterar, combinar,
adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a
terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar
trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o
façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer
outra forma dispor dos softwares.